PIS PASEP: Understand Who Is Eligible and How to Check

Independent information portal. The buttons below direct to other articles on this site and do not make inquiries, requests, or payments. To access benefit-related services, use only the official channels indicated in this content.

Attention: The information provided here is for educational and informational purposes only. This website is not affiliated with, associated with, or a representative of any government agency, including the Federal Government, Caixa Econômica Federal, or Banco do Brasil. To verify your rights or make any benefit transactions, use only official government portals and applications and avoid sharing your personal data on third-party platforms.

O termo PIS/PASEP pode estar relacionado a dois assuntos diferentes: o abono salarial, disponibilizado conforme os requisitos e o calendário de cada exercício, e o ressarcimento das antigas cotas vinculadas ao período de 1971 a 1988.

Neste conteúdo, você entenderá a diferença entre eles, quem pode se enquadrar em cada situação e quais são os canais oficiais de consulta. A existência de valores e o direito ao recebimento dependem da análise dos órgãos responsáveis. Este site não realiza consultas, solicitações ou pagamentos.

O que são as antigas cotas do PIS/PASEP?

O Social Integration Program (PIS) and the Public Servant Asset Formation Program (PASEP) were created with the idea of integrating workers into the development of the company and the public sector.

Na prática, os empregadores depositavam contribuições mensais em contas individuais, que ficavam registradas em nome dos trabalhadores. A partir de 1988, as contribuições deixaram de ser creditadas nas contas individuais dos participantes. Em 2020, o patrimônio do Fundo PIS/PASEP foi transferido ao FGTS. Posteriormente, os valores não retirados foram transferidos ao Tesouro Nacional, mantendo-se o direito dos titulares ou beneficiários legais de solicitar o ressarcimento dentro do prazo estabelecido. A existência de valores deve ser confirmada pelos canais oficiais.

Quem pode solicitar o ressarcimento?

The following values may be available:

• Workers from private companies who had a signed employment contract between 1971 and 1988.
• Public servants who contributed to PASEP in the same period.
• Heirs and dependents of deceased persons who did not withdraw their shares.

A existência de valores não é automática e deve ser confirmada pelo titular ou beneficiário legal nos canais oficiais.

Qual a diferença entre PIS/PASEP e abono salarial?

É comum confundir os dois benefícios. O abono salarial é um benefício anual destinado aos trabalhadores que atendem aos critérios de remuneração, tempo de atividade, cadastro e envio correto das informações pelo empregador no respectivo ano-base. Já as antigas cotas do PIS/PASEP estão relacionadas ao período de 1971 a 1988 e seguem um procedimento específico de ressarcimento.

While the salary bonus follows an annual calendar, the values of old PIS/PASEP quotas can be requested through a refund application. The request undergoes analysis, and payment occurs according to the official calendar and the Federal Government's resource availability. To check if there are available amounts, access the Citizen REPIS System — Official Portal of the Ministry of Finance. Also see the Official CAIXA Guidelines.

How can I check my salary bonus?

O abono salarial possui requisitos e calendário próprios para cada exercício. A consulta pode ser realizada pela Carteira de Trabalho Digital ou pelos canais oficiais do Governo Federal. O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do PASEP. Consulte os Criteria and official schedule for the salary bonus are available on the Gov.br portal..

Como consultar as antigas cotas do PIS/PASEP?

Inquiries about old PIS/PASEP quotas can be made through the following official channels:

• Through the FGTS app, when the inquiry is made by the account holder;
• Hair Citizen REPIS System — Official Portal of the Ministry of Finance;
• In person at a Caixa Econômica Federal branch, by both the account holder and the legal beneficiary.

The reimbursement request can be made through the FGTS app or at a Caixa Econômica Federal branch. CAIXA receives the request and forwards it to the Ministry of Finance, which is responsible for analyzing and authorizing the payment.

Consult the Official CAIXA guidelines on the refund of PIS/PASEP quotas.

What documents are required?

Para o titular, a CAIXA informa a necessidade de documento oficial de identificação. No caso de beneficiário legal de titular falecido, são exigidos documentos adicionais que comprovem a condição de dependente ou sucessor. Como a documentação pode variar conforme o caso, consulte a lista atualizada nas Official CAIXA Guidelines.

What if I have no balance?

Se os canais oficiais não indicarem valores, isso pode significar que o titular não possuía saldo sujeito a ressarcimento ou que os valores já foram retirados anteriormente. Em caso de dúvida, procure uma agência da CAIXA. O abono salarial é um benefício diferente e possui regras próprias.

Important tips to avoid falling for scams

Como esse tema envolve valores financeiros, golpistas podem se aproveitar da falta de informação. Fique atento:

• Faça a consulta somente pelo Sistema REPIS Cidadão, pelo aplicativo FGTS ou presencialmente em uma agência da CAIXA.
• Never provide personal data in links sent via SMS or WhatsApp.
• A consulta e a solicitação de ressarcimento são gratuitas. Não faça pagamentos a terceiros para consultar ou liberar valores.

Por que utilizar os canais oficiais?

Os canais oficiais permitem verificar com segurança se existe algum valor passível de ressarcimento e acompanhar a análise da solicitação. A consulta não garante a existência de saldo nem a aprovação do pedido.

Para evitar fraudes, utilize somente o Sistema REPIS Cidadão, o aplicativo FGTS ou o atendimento presencial em uma agência da CAIXA.

FAQ:

See also: How can a teacher make money online?

Updated August 1, 2026